Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Igreja deve indenizar evangélica

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato